ponto-juridicoA família é um instituto essencial à vida em sociedade, principalmente para as crianças e adolescentes. Ocorre que, com a separação dos pais, ou mesmo estando eles juntos, um dos genitores ou familiares próximos, chamados alienantes, como forma de atingir o genitor, ou até mesmo outro familiar, o alienado, acabam por prejudicar o desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente.

 O processo de alienação parental consiste na imposição de informações, geralmente falsas ou extravagantes, de modo a desmoralizar o genitor alienado, a fim de provocar sentimento de raiva e desprezo por parte dos filhos ao genitor ou o afastamento entre eles, de modo a comprometer a imagem do outro genitor, narrando maliciosamente fatos que não ocorreram ou que não aconteceram conforme a descrição dada pelo alienador.

A Lei nº 12.318/10 traz um rol exemplificativo de formas de alienação parental, além dessas, outras ações também podem ser consideradas de alienação. Surgem inclusive casos de alienação parental que vão além da “intriga” familiar, culminando até mesmo em denúncias no âmbito criminal contra o genitor alienado, por vezes falsas, com o intuito de reverter a guarda do menor ou suspender as visitações.

Em nosso ordenamento jurídico, existem diversos mecanismos que objetivam coibir a prática de alienação parental, inclusive a própria legislação busca a interrupção dos atos de alienação e o imediato retorno da criança ao convívio com o genitor alienado.

Assim, podemos concluir que o primeiro passo a ser dado é a prevenção de atos de alienação parental, mas caso já se tenha instalado a alienação parental, é importante que o genitor alienado procure profissionais (psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais) capacitados para lidar com esse tipo de situação e, caso necessário, ingresse junto ao Poder Judiciário, a fim de tomar as medidas necessárias para coibir prática tão danosa e responsabilizar o genitor alienante.

A alienação parental causa muita dor e sofrimento ao genitor alienado, mas, indubitavelmente, o faz muito mais à criança ou adolescente, que também é vítima da alienação, uma vez que seu desenvolvimento psicológico incompleto a faz mais vulnerável à síndrome e pode resultar em traumas irreversíveis.